Políticas dePrivacidade
Cuidamos da sua privacidade e mantemos seus dados seguros
A SIRB BRASIL - SISTEMA INTEGRADO DE CONSULTAS LTDA, CNPJ 63.717.806/0001-15, segue práticas estritas para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais. Esta Política explica, de forma clara, como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Preservamos o sigilo e a proteção reforçada de todas as informações fornecidas. Seus dados pessoais são utilizados somente para viabilizar os serviços contratados e não são vendidos, compartilhados para fins de marketing ou divulgados a terceiros sem sua autorização expressa.
Ao utilizar o site e os serviços, você declara que leu e concorda com as condições desta Política. Caso não concorde com o tratamento dos seus dados necessário à operação da plataforma e à prestação dos serviços, recomendamos que não utilize o site.
1Quais Dados coletamos e tratamos
1.1 Dados informados pelo usuário
Para prestar nossos serviços, solicitamos, de forma voluntária, as seguintes informações:
- Nome completo do solicitante
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Data de nascimento
- Telefone celular
- Endereço completo
- Dados específicos do documento (nomes de familiares, datas, local de documento etc.)
Usamos esses dados exclusivamente para processar sua solicitação, localizar documentos nos órgãos competentes, comunicar o andamento do pedido e viabilizar a entrega dos serviços contratados.
Ao fazer um pedido de documento, você pode informar dados pessoais de terceiros que constem no documento solicitado e auxiliem na localização e emissão. Ao preencher tais dados, você declara que os titulares estão cientes do compartilhamento e que possui autorização para fornecê-los.
1.2 Dados Coletados Automaticamente
Ao navegar na plataforma, coletamos automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo/versão de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência, cliques e interações. Esses dados apoiam a análise de desempenho, a identificação de falhas, a melhoria da experiência e a prevenção de fraudes e acessos não autorizados.
2Embasamento do tratamento
Como controladora dos dados, a SIRB BRASIL realiza o tratamento com fundamento nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
- Consentimento: Para comunicações e melhorias dos serviços
- Legítimo interesse: Para segurança e prevenção de fraudes
- Cumprimento de obrigação: Quando exigido por lei
3Cookies e sua utilização
Empregamos cookies para personalizar sua experiência e otimizar nossos serviços. Eles auxiliam em:
- Manter sua sessão ativa
- Lembrar suas preferências
- Analisar o tráfego
- Aprimorar funcionalidades da plataforma
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode impactar a funcionalidade do site.
4Compartilhamento de informações
Os dados são utilizados exclusivamente para prestar os serviços contratados e podem ser compartilhados apenas com:
- Cartórios e órgãos competentes: Para obtenção dos documentos solicitados
- Parceiros essenciais: Como transportadoras para entrega de documentos físicos
- Processadores de pagamento: Para processamento de transações financeiras
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
Importante: Não vendemos nem compartilhamos informações com terceiros para fins publicitários ou de marketing.
5Segurança e proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para garantir a segurança dos dados pessoais:
- Criptografia de dados sensíveis
- Sistemas de proteção contra acessos não autorizados
- Políticas internas de controle de informações
- Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backup seguro das informações
Os dados são mantidos em servidores protegidos por firewalls e outras tecnologias de segurança.
6Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais pelo período necessário para:
- Cumprir as finalidades descritas nesta Política
- Atender obrigações legais e regulamentares
- Exercer direitos em processos judiciais
- Garantir a segurança do titular dos dados
Concluídas essas finalidades, os dados são eliminados de forma segura, salvo obrigação de manutenção.
Para solicitar a exclusão das informações, utilize nossos canais de atendimento, ressalvadas as exceções legais que exigem retenção.
7Seus direitos sob a LGPD
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação: Quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
- Oposição: Se opor ao tratamento quando baseado em legítimo interesse
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelos canais disponibilizados nesta política.
8Transferência internacional de dados
Alguns de nossos fornecedores de tecnologia podem estar fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:
- A transferência atende aos requisitos da LGPD
- O país de destino oferece grau de proteção adequado
- São adotadas cláusulas contratuais específicas de proteção
- Você será informado sobre tais transferências
9Dados de menores de idade
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Se for necessário coletar dados de menores para serviços específicos (como certidões de nascimento), isso ocorrerá apenas:
- Com consentimento específico dos pais ou responsáveis legais
- Para finalidades específicas e necessárias ao serviço
- Com proteção especial e diferenciada
10Atualizações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando isso ocorrer:
- A data de atualização será modificada
- Usuários ativos serão notificados por e-mail
- Mudanças significativas serão destacadas
- O uso continuado dos serviços constitui aceitação das alterações
11Contato e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política e ao tratamento de dados, entre em contato:
- E-mail: atendimento@sirbbrasil.com.br
- Telefone/WhatsApp: (61) 99507-5292
- Horário de atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 17h
- Endereço: BRASÍLIA, DF
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais pelos mesmos canais.
12Como fazer uma reclamação
Se não ficar satisfeito com nossas respostas, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: https://www.gov.br/anpd
- E-mail: atendimento@anpd.gov.br
ℹ️Dados cadastrais da empresa
Razão social: SIRB BRASIL
CNPJ: 63.717.806/0001-15
Endereço: BRASÍLIA, DF,
E-mail: atendimento@sirbbrasil.com.br
Telefone: (61) 99507-5292
A SIRB BRASIL reafirma o compromisso de proteger sua privacidade e manter seus dados seguros em todas as interações. Esta política reflete nosso compromisso com a transparência e com a conformidade à legislação brasileira de proteção de dados.
13Consentimento para uso de dados
O consentimento é solicitado para finalidades específicas, como comunicações e melhoria dos serviços. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais.
14Websites de parceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de parceiros. A SIRB BRASIL não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade dos parceiros antes de fornecer qualquer informação.